Processo 684554/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/10/2012 17:08
Autuado em 05/10/2012 17:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3061/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3061/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3061/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:05/10/12, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:05/10/12, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), JOCELAINE MORAES DE SOUZA (credenciado, inclusão:05/10/12, exclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:05/10/12, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:05/10/12, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:05/10/12, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:05/10/12, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor SANDRA APARECIDA CAMPESI BERTOJA
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
27/11/2014 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1082330/14
12/11/2014 14:21 do Protocolo 1030593/14
10/11/2014 11:44 AR do ofício ODL - 1530/14 - DP
09/11/2012 13:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Procuração, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 13:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 13:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 13:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Publicação de ato, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 13:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Ato de concessão da aposentadoria, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 13:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Decisão do TCE sobre a admissão, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 13:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Declaração de não acúmulo, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Certidão tempo de efetivo, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Documento de identidade, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 12:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Certidão comprobatória, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Demonstrativo dos cálculos da aposentadoria, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 12:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Comprovante de remuneração, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 12:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Certidão de Regularidade Previdenciária, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Certidão de tempo de contribuição, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 12:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Termo de opção, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
09/11/2012 12:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Requerimento, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 3009/12 - GACAC.
23/10/2012 13:50 do Protocolo 720640/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Diligência   1530/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 4363/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3061/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 5035/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15698/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 17:03 DP  
31/08/2015 10:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1496/2015 -
31/08/2015 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4363/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3979/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 11462/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
21/08/2015 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4061/2015 -
05/08/2015 11:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3865/2015 -
08/07/2015 16:29 S2C Acórdão nº 3061/2015 -
08/07/2015 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1982/2015 -
22/06/2015 14:36 GACAC  
16/06/2015 13:37 SMPjTC Parecer nº 7552/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
27/11/2014 17:05 DICAP Parecer nº 5942/2015 -
20/11/2014 08:01 DP  
13/11/2014 08:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1111/2014 -
13/11/2014 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5035/2014 -
22/10/2014 12:44 DP Informação nº 19145/2014 -
22/10/2014 12:44 DP Ofício de Diligência nº 1530/2014 -
21/10/2014 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4548/2014 -
17/10/2014 07:55 SMPjTC Parecer nº 16097/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 15308/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. AO MPJTC.
21/05/2013 14:43 S1C Certidão de Sessão nº 1243/2013 -
04/04/2013 08:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1598/2013 -
03/04/2013 14:35 DP Informação nº 5699/2013 -
09/11/2012 15:35 DIJUR Parecer nº 5832/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/11/2012 11:28 DP Informação nº 12117/2012 -
23/10/2012 17:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3009/2012 -
05/10/2012 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15698/2012 -

Voltar a Consulta